Sexta, 30 de Julho de 2021
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Senado Federal

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa
Senado Federal 29/07/2021 - 15h35
CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
Senado Federal 29/07/2021 - 12h25
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...
Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher
Senado Federal 29/07/2021 - 10h15
Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...
CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes
Senado Federal 29/07/2021 - 09h25
CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...
Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos
Senado Federal 28/07/2021 - 19h15
Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho
Senado Federal 28/07/2021 - 15h35
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...
Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação
Senado Federal 28/07/2021 - 15h35
Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990...
Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru
Senado Federal 28/07/2021 - 11h20
Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da indep...
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta
Senado Federal 28/07/2021 - 09h10
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Pr...
Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro
Senado Federal 28/07/2021 - 09h10
Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloc...
Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente
Senado Federal 27/07/2021 - 16h20
Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Lu...
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Senado Federal 27/07/2021 - 11h00
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleito...
Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer
Senado Federal 27/07/2021 - 10h10
Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do se...
Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos
Senado Federal 26/07/2021 - 15h10
Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de lei, o PL 1.857/2021, que concede deduções no Imposto de Renda da Pessoa F...
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para 'super idosos'
Senado Federal 26/07/2021 - 14h10
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para 'super idosos' O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2...
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